Os candidatados que integram as listas do CDS/PP-ANADIA estão convictos de que podem fazer melhor, com prioridades mais centradas nas pessoas, nas suas necessidades e anseios. Para um Concelho mais justo e equilibrado, por Si, por Todos, eis algumas propostas de mudança:
1- CIDADANIA ACTIVA1.1. Maior representatividade mais pluralismo partidário, democratizar as decisões diminui riscos de governações autocráticas, distantes dos cidadãos e das suas reais necessidades.
Verdadeiro trabalho de equipa em articulação, proximidade e complementaridade com as Juntas de Freguesias, cujas competências vão para além de meros actos administrativos ou de obras de resposta imediata. É o órgão autárquico de maior proximidade com os cidadãos, que deve colaborar activamente na definição das GOP (Grandes Opções do Plano) plurianual;
1.2. Combater o centralismo, na pessoa do presidente da câmara e na cidade de Anadia encurtando a distância em relação às Freguesias (igualdade e proporcionalidade nos investimentos e no nível da qualidade de vida).
1.3. Apelar ao dever de cidadania, motivando os cidadãos a participarem, democraticamente, junto dos Órgãos Municipais, nas reuniões de Câmara, nas sessões da Assembleia Municipal, no sítio da Câmara, com ideias, problemas e soluções, para que, de uma forma abrangente e assertiva, se consiga uma comunidade mais justa e solidária.
2-GESTÃOPromover uma gestão eficiente, equilibrada e transparente dos serviços públicos autárquicos e a pautar a sua acção pela verdade e credibilidade, com empenho e competência, numa busca de rejuvenescimento das práticas políticas, com o objectivo primeiro de contribuir para o bem-estar dos Munícipes e o progresso do Concelho. Implementação do sistema de gestão de qualidade dos serviços que garantam a satisfação do “cliente”, com criação de Gabinetes de Apoio central e descentralizados nas sedes de freguesia;
3-GESTÃO URBANÍSTICA3.1.Revisão URGENTE do PDM, no prazo máximo de 2 anos. Mesmo conscientes da pesada herança que este executivo deixa, uma vez que a maior parte dos estudos terão que ser reiniciados para dar cumprimento ao Dec-Lei nº 11/2009 de 29 de Maio, que define novas regras e novos critérios para se elaborar a revisão do PMOT (Plano Municipal de Ordenamento do Território). Não queremos manter a promessa adiada.
Disponibilizar os meios técnicos necessários para dar todo o apoio necessário à legalização de construções que se encontram em situação de clandestinidade, acompanhando cada processo individualmente, integrando-os sempre que possível na revisão do PDM.
3.2. Prever em Plano Director Municipal áreas de terreno destinadas quer à construção de habitação a custos controlados, recorrendo ao financiamento do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) quer a lotes a custos sociais (valor do terreno + custo das infra-estruturas), para resolução dos casos dos munícipes que não sejam possuidores de terrenos urbanos e que se encontrem em situação de carência socioeconómica.
3.3. Elaborar e implementar o Plano de Urbanização da cidade de Anadia que afirme a centralidade no CENTRO, minorando a bipolarização já avançada, e os Planos de Pormenor previstos em PDM.
3.4. Delimitação da área de regeneração e reabilitação urbana da cidade, com candidatura a fundos nacionais e ou comunitários, para inverter a desertificação do centro.
3.5. Criação de Espaços Verdes de utilização colectiva, no concelho, nomeadamente, o Parque Verde da Cidade (por exemplo no miolo do Montouro) com áreas de lazer e de convivência familiar e comunitária, Parque Verde do Choupal dotado de equipamentos que sirvam para congregar todas as idades (infância, juventude, seniores e idosos), Parques Verdes e de Lazer nas sedes de freguesia, etc.
3.6. Acessibilidades em meio urbano, aplicação “correcta” das Normas Técnicas para Melhoria da Acessibilidade das Pessoas com Mobilidade Condicionada e Criação de equipas de manutenção diária tipo “tapa buracos” e “lavagem de ruas” para manter os percursos transitáveis;
3.7. Elaborar e implementar estudos paisagísticos que recriem a identidade das ruas, dotando-as do mobiliário urbano adequado (floreiras, bancos, papeleiras, etc.)
3.8. Infra-estruturar as zonas industriais municipais existentes, uma vez que se encontram na generalidade deficientemente infra-estruturas, aprovar um regulamento municipal que contemple, nomeadamente, a metodologia para venda de lotes, prazos de construção e política ambiental das ZI. Actualmente são pouco apelativas ao investimento, levando os empreendedores para os concelhos vizinhos que crescem economicamente, enquanto Anadia retrocede.
3.9. Criar em cada zona industrial uma incubadora de empresas que sirva de alavanca à criação de novos empresários e novas empresas, fomentando o emprego;
3.10. Urbanismo Comercial em parceria com a Associação Comercial e os comerciantes, elaborar candidaturas ao QREN que apoiem financeiramente a modernização dos espaços comerciais, a criação de um site de divulgação dos produtos e a animação do espaço urbano com actividades culturais diversificadas, especialmente aos sábados, de modo a atrair um maior número de clientes ao comércio tradicional.
Criação do Cartão de Residente/Trabalhador (para quem reside e para quem trabalha) da área central (inclui acordos com profissionais liberais, empresas, etc…) atribuindo descontos directos nas compras e a realização de acções, mensalmente, tais como: o Comércio sai à Rua (1 sábado por mês, bancas colocadas no exterior do espaço comercial com produtos a escoar a preços apelativos), Noite Branca com actividades culturais atractivas e o comércio aberto, etc.
Delimitação de zonas de estacionamento pago para “forçar” a sua rotatividade no centro, bem como de parques estratégicos que permitam estacionamento temporário para a aquisição de bens e serviços.
4. EDUCAÇÃO4.1. Definição e clarificação no processo de transferência de competências para as autarquias no que toca às instalações e à colocação do pessoal não docente (Decreto-lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro e demais legislação complementar).
4.1.1. Edifícios e equipamentos educativos – construção dos novos Centros Escolares, o de Arcos é o primeiro de 3 (Avelãs de Caminho/Avelãs de Cima e Paredes do Bairro), cuja conclusão não será a curto prazo, não justifica que a maioria dos edifícios e dos equipamentos educativos de educação pré-escolar e de ensino básico funcionem em condições físicas, ambientais (sem condições térmicas) e ergonómicas (mobiliário) muito precárias. A par disso, o material didáctico elementar para o quotidiano é escasso, e até o de expediente falta. Não há internet nos Jardins-de-infância, assim como em algumas escolas do 1º CEB. As acessibilidades não existem. Nos Jardins-de-Infância, na Componente de Apoio à Família (CAF), a sala utilizada para o prolongamento de horário é a mesma onde são desenvolvidas as actividades curriculares, o que é anti-pedagógico e desmotivador.
4.1.2. Pessoal não docente – é uma realidade que há falta de pessoal não docente que responda às exigências do dia-a-dia nas escolas, daí a necessidade de uma clarificação entre a tutela e a autarquia sobre a política de gestão do pessoal não docente dos Jardins-de-Infância e dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.
4.2. Professores das AEC colocação em tempo útil, para estabilidade dos alunos, dos docentes e de toda a comunidade educativa, e remuneração digna;
4.3. Plano Anual de Actividades da Autarquia deve ser apresentado em tempo útil para melhor organização das acções a desenvolver nas escolas.
4.4. Implementação da Rede de transportes escolares para que todos os alunos beneficiem dos equipamentos desportivos e culturais existentes no concelho.
4.5. Atribuição de Prémios apelativos para os melhores alunos do concelho.
5 - ACÇÃO SOCIAL5.1. Colaboração efectiva com as Instituições Particulares de Solidariedade Social;
5.2. Análise e definição de apoios específicos nos casos de pobreza e de exclusão social. Atente-se que relatório divulgado recentemente pela CE revela que o governo em Portugal não está a fazer o suficiente para combater a pobreza e a exclusão social. São, igualmente, múltiplos os estudos que comprovam que, na maioria, as famílias que usufruem do Rendimento Social de Inserção (RSI), necessitam mais de uma supervisão continuada focalizada na alteração de hábitos do que de um subsídio para toda a vida. Aliás se é de inserção deveria ser transitório… A mudança deste drama social poderá acontecer se forem implementadas, no terreno, medidas práticas, orientadas e acompanhadas de uma forma sistemática, que ajudem as famílias a alterar um modus vivendi herdado e a continuar.
5.3. Bolsa de emprego para cidadãos portadores de deficiência, após a escolaridade obrigatória ou a formação profissional, de modo a que não fiquem confinados à sua habitação, deprimidos e isolados, num vazio quanto ao presente e ao futuro, um drama pessoal e familiar, uma vergonha para os princípios ditos democráticos que pretendem uma sociedade justa e igualitária. Desenvolvendo a actividade económica no município criar-se-ão postos de trabalho que solucionarão o problema;
5.4. Lotes e habitações a custos controlados para apoio a famílias carenciadas e à fixação dos jovens;
5.5. Valorização da população Sénior (experiência, aprendizagem e saberes – auto-estima, proximidade geracional, diminuição da solidão);
5.6. Incentivos à natalidade e às famílias numerosas, subsídios e apoios sociais específicos.
6. TURISMO6.1. Promoção e divulgação das potencialidades turísticas (termas, restauração, hotelaria…).
6.2. Promoção do turismo desportivo jovem, associado ao turismo de natureza.
7. SAÚDE7.1. Articulação com a Administração Central na procura de respostas céleres e descentralizadas que respondam, 24 horas, à população de um concelho tão vasto e com uma grande assimetria geográfica;
7.2. Construção do canil e gatil (humanização e saúde pública).
8. ECONOMIA8.1. Fomento à fixação de micro, pequenas e médias empresas com a criação do Gabinete de Apoio ao Investidor e aproveitamento da infra-estrutura existente na Curia;
8.2. Divulgação das actividades empresariais do concelho no Sítio da Câmara, gestão adequada da WRC;
8.3. Definição dos prazos de construção das unidades industriais nos lotes colocados no mercado pela Câmara, com previsão de reversão, evitando a especulação.
9. PATRIMÓNIO E CULTURA9.1. Investigação, divulgação e preservação da herança patrimonial e cultural, preservando a imagem da cidade, do concelho, do lugar, como forma de respeito pela história urbana e social, fonte de conhecimento que abarca sentidos e valores, sociais e culturais, uma multiplicidade de registos, memórias que consolidam a identidade de uma Comunidade.
9.2.Sensibilizar os munícipes para as questões Ambientais de modo a esclarecer que a demolição é sempre a solução menos inteligente, pela simples razão que os resíduos da demolição terão de ser depositados no meio ambiente e os materiais necessários à nova construção irão delapidar recursos naturais.
10. AGRICULTURAFomentar a Agricultura de subsistência (Portugal não têm independência no que toca à produção agrícola. Estamos muito abaixo das necessidades nacionais…)
11. AMBIENTE11.1. Políticas de qualidade ambiental, que salvaguardem os interesses públicos e dos utentes, gastando menos com uma maior eficácia, apoiando-se na prevenção da produção de resíduos e numa maior taxa instalação e de utilização dos ecopontos distribuídos pelo concelho. Drenagem localizada junto aos contentores de lixo e respectiva higienização;
11.2. Acções de educação ambiental, quer dirigida às famílias quer às escolas;
11.3. Sensibilizar a população para a Higiene Urbana participada.
Vota CDS-PP
Por Si
Pelo concelho de Anadia
